Tributário

O escritório atua em questões preventivas e contenciosas do direito tributário, visando a redução dos encargos fiscais das empresas. Em âmbito consultivo, agimos em defesa dos contribuintes perante a Administração Pública, mediante elaboração de requerimentos administrativos para repetição/restituição de indébitos tributários, adesão a programas de parcelamento de débitos tributários, bem como assessoria e acompanhamento de processos fiscais em face do contribuinte.

Em âmbito judicial (contencioso), atuamos no interesse dos contribuintes em execuções fiscais Federais, Estaduais e Municipais, bem como na propositura de ações ordinárias, visando a redução do passivo e identificar eventuais irregularidades/nulidades das cobranças de tributos.

Recuperação de Crédito Tributário

Via de regra, o Fisco, em suas várias esferas, insiste em cobrar tributos sem amparo legal, certamente motivado pelo pequeno número de contribuintes que reclamam seus direitos pela via administrativa ou judicial. No entanto, essa prática ilegal do ente público acaba por criar uma grande oportunidade para os contribuintes buscarem interromper e recuperar os pagamentos de tributos indevidos cobrados pela administração pública.

Assim, nosso escritório detém notório conhecimento das principais e atuais teses do direito tributário, a fim de oferecer aos clientes uma nova ferramenta jurídica para reduzir carga tributária, aumentando a lucratividade dos negócios da empresa, isto é, oferecemos caminhos para o empresário obter capital financeiro extraído do arquivo morto da empresa.

Societário e Paralegal

Nosso escritório possui uma equipe especializada na constituição de empresas, mediante análise para escolha do modelo societário mais adequado para cada objetivo social, assessoria em processos de incorporação e reorganização societária, orientação e elaboração de planejamentos societários e registros de livros fiscais.

Inclusive, somos capacitados na regularização cadastral de empresas junto a órgãos públicos, destacando os seguintes serviços: (i) a abertura, alteração e encerramento de empresas em toda território nacional, (ii) registros, emissão de certidões, atualizações, resolução de bloqueios administrativos e regularização de NIREs perante às Juntas Comerciais, (iii) adequação de CNAE fiscal e atividades de serviços, (iv) atualização de quadro societário/diretivo, capital social e outras informações cadastrais perante à RFB, INSS, Secretariais Estaduais e Prefeituras Municipais, (v) inscrição, alteração e encerramento de inscrições de substituto tributário – ST, (vi) condução na liberação de licenças e alvarás e (vii) regularização de agências bancárias, bem como de fundos de investimento.

Regularização Fiscal

Compreende da mais completa assessoria na pesquisa e mapeamento de débitos do âmbito da Federal, Estadual e Municipal, visando a obtenção de certidões perante os órgãos públicos.

Bem como na identificação e análise de legislações em âmbito fiscal/tributário, consolidando informações seguras sobre alíquota, prazos de recolhimentos e bases de cálculos de determinados tributos, inclusive obrigações acessórias.

Licitação e Regulatório

Oferecemos assessoria específica, orientando empresas que pretendem participar de processos licitatórios, por meio de exame de documentos, editais de convocação e interpretação da legislação pertinente. Atua na preparação de impugnações ou recursos em âmbito administrativo.

Age também na emissão de certidões e cadastros regulatórios, tais como, atualização de SICAF, CAUFESP, certidão de Procon, SPI, Corregedoria, Protestos e Forenses.

Auditoria Judicial

O objetivo de todo gestor financeiro das empresas é reduzir custos e riscos por meio de organização e eficiência dos processos judiciais.

Porém, muitas empresas têm dificuldades de executar na prática. Diante desta necessidade de mercado, o Escritório Gabriel & Fernandes advogados tem experiência no mapeamento dos processos, identificação e análise de riscos, bem como a reavaliação das chances de êxito das demandas judiciais.

Cível e Empresarial

Em regra, todos os fatos e acontecimentos que envolvem o dia a dia da sociedade (pessoa física ou jurídica) estão atrelados ao direito civil, ou seja, desde uma simples compra e venda até a prática de ilícito que recaia em responsabilidade civil. Portanto, nosso escritório está preparado para prestar assessoria jurídica integral aos nossos clientes que desejam buscar seus direitos no âmbito civil.

Por este motivo, nossa área cível/empresarial foi destaque no mercado jurídico pela solução de conflitos de forma rápido e efetiva. Ademais, sem perder sua característica no meio processual, atuamos na propositura ou defesa das ações típicas da área de família e sucessões, tais como: divórcios, inventários (judicial e extrajudicial), dissolução de união estável, alimentos e revisionais de alimentos.

Consumerista

Atuação na defesa do cidadão (na condição de consumidor) ou no interesse de empresas e/ou fornecedores, no âmbito judicial e administrativo. Na fase administrativa conduzimos na tentativa de solução amigável, por meio de acordo extrajudicial.

Porém, caso não se efetive acordo, nosso escritório está apto a patrocinar demandas na seara judicial, visando o ajuizamento de ações natureza consumerista, sempre resolvendo os casos de modo célere e vantajoso aos nossos clientes.

Contratos

O escritório Gabriel & Fernandes advogados possui uma equipe especializada em direito contratual, a qual adquiriu vasta experiência nas tratativas pré-contratuais, elaboração e redação de minutas, bem como na revisão dos mais diversos tipos contratuais, buscando atender as expectativas negociais dos nossos clientes.

Imobiliário

Nossa equipe de direito imobiliário preocupa-se em orientar e resguardar nossos clientes sobre aspectos jurídicos das mais variadas operações e negócios imobiliários, prestando assistência em transações imobiliárias de compra e venda, locação etc.

Inclusive, os contratos são confeccionados e revisados por nossa consultoria, objetivando dar segurança jurídica aos clientes.

Planejamento Tributário

A realidade tributária brasileira é complexa, o que aumenta a importância da administração adequada e competente desta atividade no mundo corporativo.

Pensando em prestar um completo atendimento aos nossos clientes, o Escritório Gabriel & Fernandes possui profissionais capacitados no tocante a elaboração do planejamento tributário, identificando todos os procedimentos fiscais, societários e regimes de tributação dos clientes, a fim de obter as melhores oportunidades e minimizar os impactos da carga tributária.

Trabalhista

Frente a nova lei que regulamenta as relações de trabalho (Lei nº. 13.467/2017), nossa consultoria desenvolve assessoria jurídica consultiva e contenciosa aos nossos clientes.

No âmbito consultivo, focamos na atuação preventiva, visando eliminar ou mitigar os riscos das demandas trabalhistas, mediante a realização de acordos extrajudiciais. Já na esfera judicial, prestamos assessoria em todas as instâncias, em ações que envolvam reclamações trabalhistas individuais e coletivas.